Última atualização: 03.03.2023.

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DEFINIÇÕES

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• Site – Refere-se ao site localizado em https://libgain.com/
• Nós (“Nós”, “Nosso”, “Empresa”) – Refere-se à empresa Opinodo, localizada em Svanvej 22, Copenhague, Dinamarca
• Você (“Seu”) – Refere-se a qualquer indivíduo que esteja acessando nosso site
• Dispositivo – Refere-se a qualquer dispositivo que esteja sendo usado para acessar nosso site
• Termos – Refere-se às regras e regulamentos listados neste documento para o uso do nosso site

As seguintes definições são aplicáveis ao singular e ao plural.

RECONHECIMENTO

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Para saber mais sobre atividades proibidas, consulte a seção “ATIVIDADES PROIBIDAS”.

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• Usar qualquer software ou dispositivo que possa interferir na funcionalidade, segurança, integridade ou desempenho do Site;
• Introduzir vírus, worms, cavalos de tróia e outros materiais maliciosos e nocivos;
• Tentar obter acesso não autorizado ao site ou aos nossos servidores;
• Reproduzir, modificar, revender, alugar, arrendar, emprestar, explorar, vender ou usar de qualquer outra forma que viole estes Termos), o material que possuímos neste Site;
• Representar ou tentar representar outro usuário ou entidade;
• Caso contrário, tente interferir na funcionalidade, segurança, integridade ou desempenho do site.

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• estar de acordo com estes Termos;
• cumprir todas as leis, regulamentos e regras aplicáveis (incluindo, sem limitação, todas as leis aplicáveis relativas à conduta online e conteúdo aceitável, privacidade, proteção de dados e transmissão de dados técnicos);
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• não implicar, implicar ou dar origem à publicação de qualquer conteúdo ilegal;
• não promover quaisquer atividades ilegais;
• não infringir ou se apropriar indevidamente de quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual da Opinodo (definidos abaixo) ou quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros;
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• não deve ser usado para criar, distribuir, facilitar ou operar em conjunto com malware, spyware, adware ou outros programas ou códigos maliciosos.

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INDENIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE

Você concorda em indenizar e isentar-nos de e contra qualquer responsabilidade, demanda, danos, custos ou despesas decorrentes de qualquer reclamação de terceiros com base em: Sua violação destes Termos; Seu uso ou uso indevido do site e/ou sua violação dos direitos de propriedade intelectual da Opinodo. A Opinodo deverá indenizar e isentar Você de e contra qualquer responsabilidade ou despesa decorrente de uma reclamação de terceiros com base em qualquer Negligência da Opinodo. “Negligência” significa negligência grosseira ou má conduta intencional.

No caso de uma reivindicação sujeita a indenização nos termos deste instrumento, a Parte indenizada deverá: notificar imediatamente a parte indenizadora sobre a reivindicação, fornecer à Parte indenizadora cooperação e assistência razoáveis, às custas da Parte indenizadora, para defender tal reivindicação; e permitir à Parte indenizadora a oportunidade de assumir o controle da defesa e liquidação de tal reivindicação. A Parte indenizada terá o direito de participar da defesa de tal reclamação e de empregar um advogado às suas próprias custas para auxiliar no tratamento de tal reclamação. A Parte indenizadora deve obter a aprovação prévia por escrito de um signatário devidamente autorizado da Parte indenizada antes de entrar em qualquer acordo que afete os direitos da Parte indenizada.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A OPINODO, SEUS AFILIADOS (SE HOUVER), SEUS LICENCIADORES, FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, FORNECEDORES E SEUS RESPECTIVOS DIRETORES, OFICIAIS, FUNCIONÁRIOS E AGENTES NÃO DEVEM EM NENHUM CASO SER RESPONSÁVEIS OU RESPONSABILIZADOS PERANTE VOCÊ OU TERCEIROS, SEJA EM CONTRATO, GARANTIA, ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU DE OUTRA FORMA, POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, LIQUIDADOS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PERDA DE LUCROS, RECEITAS OU NEGÓCIOS, DECORRENTES NO TODO OU EM PARTE DO SEU ACESSO A DO SITE E/OU DO SEU USO DOS SERVIÇOS, MESMO QUE A OPINODO TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

EMBORA A OPINODO TOME PRECAUÇÕES CONTRA VIOLAÇÕES DE SEGURANÇA, NENHUM SITE OU TRANSMISSÃO DE INTERNET É COMPLETAMENTE SEGURO E, ASSIM, A OPINODO E SUAS AFILIADAS (SE HOUVER), LICENCIADORES E FORNECEDORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DIRETO, INDIRETO, PUNITIVO, INCIDENTAL, ESPECIAL, DANOS EXEMPLARES OU CONSEQUENTES QUE POSSAM RESULTAR DE ACESSO NÃO AUTORIZADO, HACKING, PERDA DE DADOS OU OUTRAS VIOLAÇÕES QUE POSSAM OCORRER NO WEBSITE E/OU ATRAVÉS DO SEU USO DOS SERVIÇOS.

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NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NESTES TERMOS, A OPINODO, SUAS AFILIADAS (SE HOUVER), SEUS LICENCIADORES, FORNECEDORES DE SERVIÇOS TERCEIROS E SEUS FORNECEDORES, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS DIRETORES, OFICIAIS, EMPREGADOS E AGENTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER QUALQUER CAUSA E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE AÇÃO, E SE CONSIDERADA RESPONSÁVEL, ESSA RESPONSABILIDADE SERÁ SEMPRE LIMITADA AO MÁXIMO DE CEM DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS (US$ 100,00).

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DIVISIBILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos ser inexequível ou inválida sob qualquer lei aplicável ou ser assim considerada por qualquer decisão judicial aplicável, tal inexequibilidade ou invalidez não tornará as demais disposições destes Termos inexequíveis ou inválidas e, em tal caso , tais disposições remanescentes devem ser alteradas e interpretadas de modo a melhor cumprir os objetivos de tal disposição inexequível ou inválida dentro dos limites da lei aplicável ou da(s) decisão(ões) judicial(is) aplicável(eis).

RENÚNCIA

Cada Parte concorda que qualquer atraso ou omissão por parte da outra parte em exercer qualquer direito, poder ou recurso sob estes Termos não funcionará automaticamente como uma renúncia a tal direito, poder ou recurso ou qualquer outro direito, poder ou recurso e não a renúncia será efetiva a menos que seja por escrito e assinada pela parte renunciante. Além disso, a renúncia ou o exercício único ou parcial de qualquer direito, poder ou recurso por qualquer uma das partes em uma ocasião não será interpretado como uma barreira à renúncia de qualquer direito, poder ou recurso sucessivo ou outro em qualquer outra ocasião.

RESTRIÇÃO DE IDADE

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para criar uma conta de usuário e usar Nossos Serviços. Se você for menor de 18 anos, mas acima da idade legal exigida para consentir o uso de serviços on-line no local onde mora (ou seja, 13 anos nos EUA), recomendamos que você convide um dos pais ou responsável legal para ajudá-lo a registrar seu conta de usuário no site.

Se Você estiver abaixo da idade legal de consentimento para usar os serviços online, não poderá criar uma conta de usuário ou usar os Serviços. Se descobrirmos que você violou isso, encerraremos sua conta de usuário, a nosso exclusivo critério.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

No caso de qualquer desacordo entre as Partes com relação à interpretação e implementação de qualquer aspecto destes Termos, as Partes concordam em discutir de boa fé para chegar a uma resolução amigável antes de iniciar qualquer litígio/processo legal entre si.

Estes Termos devem ser interpretados, regidos e executados de acordo com as leis da Dinamarca.

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Se você tiver alguma disputa, reclamação ou preocupação sobre nosso site, você concorda em primeiro tentar resolver a disputa entrando em contato conosco.

FAREMOS MUDANÇAS NOS TERMOS E CONDIÇÕES?

Reservamo-nos o direito de atualizar e alterar este documento periodicamente. Os Termos e Condições alterados terão uma data “revisada” atualizada que estará visível no topo desta página. A versão atualizada entrará em vigor assim que for publicada em Nosso Site.

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